Após quase dois meses de discussão, os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira, 19, o projeto que reonera a folha de pagamento para 56 setores da economia, a última medida do ajuste fiscal encaminhada pelo governo Dilma Roussef no Congresso. Diante do impasse que envolveu as cúpulas do Executivo e do Legislativo e setores empresariais, a Casa votou o texto idêntico ao aprovado pela Câmara em junho.

O projeto foi aprovado por 45 votos a 27, sendo sustentado principalmente pelos votos de PMDB e PT, além de senadores de partidos da base, como PDT, PSD e PC do B. Os parlamentares  do PSDB seguiram indicações do líder Cássio Cunha Lima (PB) e do presidente do Partido, Aécio Neves (MG), e foram contrários ao projeto, ao lado de DEM, PTB e PPS.  O ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), que costuma voltar com o governo, ontem foi contrário ao projeto.

O relator e líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), tentou costurar nas últimas 24 horas acordo para ampliar o rol dos setores que receberam tratamento diferenciado da Câmara. Os deputados contemplaram quatro deles – comunicação social, transportes, call center e calçados -, além de itens da cesta básica.

Mesmo com as negociações terem sido até a véspera da votação, envolvendo o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o vice Michel Temer, não houve avanços. Levy conversou primeiro com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que por telefone defendeu o projeto da entidade que preside. Ele circulou nos últimos dias entre senadores em busca de apoio às mudanças sugeridas pela Fiesp.

Pelos cálculos da Receita, obtidos pelo Estado, a proposta da Fiesp aumentaria o número de empresas “perdedoras” a 51,1 mil companhias, ante 37 mil pelo projeto original do governo.  A entidade sugeria uma elevação mais suave das alíquotas que incidem sobre o faturamento das empresas, das atuais 1% e 2% para 1,5% e 3%, respectivamente, mas não permitiria uma “porta de saída” da medida. Já o projeto do governo, que conta com um aumento mais forte das alíquotas, a 2,5% e 4,5%, respectivamente, conta com a possibilidade das empresas migrarem para o regime antigo de tributação, sobre a folha salarial.

Eunício disse que preferiu acatar o texto da Câmara para virar a página da “pauta negativa” do ajuste e começar a discutir uma retomada de crescimento, a partir da “Agenda Brasil” do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). E mandou um recado ao Planalto. “É hora de o governo reforçar os mecanismos de interlocução com a sociedade, seus empresários, suas associações de classe e demais instituições organizadas, de forma a apresentar opções negociadas que joguem alguma luz para o futuro.”

A oposição protestou contra a aprovação do texto. “Esse projeto é um golpe no emprego”, criticou o líder da oposição, Álvaro Dias (PSDB-PR).

 

Fonte: O Estado de São Paulo

Data: 20/08/2015

Autores: Ricardo Britto e João Villaverde